ARTIGOS OAB-ADVOCACIA

25/11/2008

Das couves e dos carvalhos

Em homenagem a Ângelo Motti e José Augusto Lopes Sobrinho, da coordenação do movimento MS CONTRA A VIOLÊNCIA.

Ao ser indagado por um jornalista a respeito dos propósitos imediatos do MS contra a Violência, movimento criado pela OAB-MS, lembrei-me do famoso improviso poético de Ruy Barbosa:

“Quando praticamos uma boa ação, não sabemos se é para hoje ou para quando. O caso é que os seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam a semente da couve para o prato de amanhã; outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para o seu país, para a felicidade de seus descendentes, para o benefício do gênero humano.”

O movimento MS contra a Violência é uma reação da sociedade. Espontânea, natural, saudável e bem-intencionada. Não pretende monopolizar verdades e tampouco impor soluções. Tem consciência de seus limites e não desconhece o grau de dificuldades dos desafios da causa. Independente do poder público, reserva-se ao direito de buscar parcerias com as agências punitivas e setores sociais dispostos a enfrentar racionalmente o grave problema da violência.

Defende, dentre outros postulados teóricos, as seguintes premissas:

a) A violência não é um problema exclusivo do Direito Penal, por isso o jurista é incapaz de alcançar a multifária e complexa natureza deste fenômeno humano;

b) O diálogo multidisciplinar e o intercâmbio de saberes das ciências sociais, humanas e médicas são imprescindíveis para a abordagem da violência;

c) A curto prazo, não há medidas eficazes que reduzam drasticamente os índices de violência;

d) Todos os setores do governo municipal e estadual devem estar voltados para a necessidade do enfrentamento da violência, pois a presença do poder público, principalmente, em áreas pobres, precárias e desassistidas têm efeitos civilizadores;

e) Sem informação veraz, impossível qualquer política eficaz de combate à violência, por isso é fundamental que o Poder Público Estadual disponibilize à sociedade os números e registros de ocorrências criminais;

f) A violência na fronteira é um problema de Estado, quase na tangência da segurança nacional porquanto o domínio exercido por organizações criminosas de alto coturno monopoliza o exercício do poder (de fato) através da intimidação e da corrupção. O Estado brasileiro deve intervir. Gestões diplomáticas. Ações conjuntas dos países soberanos;

g) O sistema prisional, financiado por cidadãos que têm direito à paz, gera violência, produzindo exclusão, estigmatização, aviltamento e degradação do ser humano. Urge construir uma política penitenciária capaz de punir com rigor, o que não significa o aniquilamento da condição humana daquele que faz jus à dignidade. A reinserção social precisa ser uma realidade;

h) Apoio incondicional à Lei Seca e às iniciativas que restringem o consumo e a venda de bebidas alcoólicas;

i) Não há uma causa para a violência, porém causas e condições que propiciam comportamentos violentos. Não há sociedade sem crimes, mas existem sociedades que controlam a sua criminalidade.

j) Lutar pela paz implica em combater interesses daqueles que, direta ou indiretamente, beneficiam-se da violência, de forma que não basta vontade política apenas do Poder Público. A sociedade precisa decidir se quer ou não a paz. Se decidir pela paz, precisa se conscientizar de que haverá um período de conflitos e resistências de poderosos segmentos.

O MS contra a Violência veio para ficar. Transcende mandatos e gestões. É a sociedade iniciando o seu despertar. Não é contra o governo deste ou daquele. Não aponta culpados. Não quer atrapalhar os bons, porque os bons não são vaidosos e querem a paz.

O ponto emblemático da violência em MS: um índio de 14 anos se matou. 14 anos! 14 anos cometeu suicídio ! Adolescente, menino, criança, guri. 14 anos!

O ponto culminante da violência em MS: a sociedade não se indignou, ninguém levantou a voz, todos concentrados em suas rotinas suicidas.

Enfim, o MS contra a Violência não é semente de couve. Na OAB/MS, tenta-se plantar sementes de carvalho.

O primeiro fruto nasceu: BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA!

*O advogado Fábio Trad é presidente da OAB/MS

 
 
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