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Deputados “emendeiros” desnaturam o parlamento e degeneram a função legislativa, diz Fábio Trad
16/12/2014

A propósito da despedida de Pedro Simon (PMDB-RS) do Senado, após três mandatos consecutivos, e da vida pública, o deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) criticou o que chamou de “deputados emendeiros” por estarem, segundo ele, desnaturando o parlamento e a função legislativa, já que seu objetivo primordial é buscar dinheiro em Brasília para obras nas suas “paróquias” eleitorais. “Diante da despedida do querido honrado, integro e decente senador Pedro Simon, uma pergunta se faz pertinente neste momento em que há um divórcio cada vez mais claro entre a sociedade, a opinião pública, e os políticos: Já viram ou ouviram alguma vez o senador Pedro Simon falar em emendas parlamentares, falar sobre angústia na liberação de recursos orçamentários, emendas para as suas províncias ou paróquias, municípios, como expressão de sua atividade parlamentar legislativa?”, indagou Fábio. “Nunca se viu”, ele mesmo respondeu. E nunca se viu, conforme o deputado Fábio Trad, porque Pedro Simon é na realidade, por excelência, um legislador, um parlamentar. “E eu penso, senhor presidente, que esta Casa se ressente da presença clássica do modelo de legislador do parlamentar”, asseverou da tribuna da Câmara Federal, da qual também se despede por ter ficado como primeiro suplente na eleição de outubro passado. “Qual é a função do Poder Legislativo principal, primordial?”, voltou a questionar, respondendo o próprio em seguida: “Elaborar leis que venham a reger as relações sociais para planificar a paz social”. Na opinião de Fábio, estamos vendo na Câmara dos Deputados com freqüência cada vez mais preocupante o surgimento dos “deputados emendeiros”, que é aquele que se esquece da função parlamentar, da função legislativa, e coloca à frente de todas essas funções a sua “obsessão” pela liberação de emendas e recursos orçamentários para seus municípios. “Não que isso não seja importante, mas isso não é fundamental”, afirmou. Aqueles que frenquentam as vicissitudes do jogo político, segundo Fábio, sabem como é que essas emendas são liberadas, muitas vezes em troca da “independência do parlamentar” na hora das votações em plenário. “Por isso, um apelo à população brasileira, que faça um exame crítico, um juízo mais apurado na sua avaliação para mandar à Câmara dos Deputados legisladores, parlamentares que foquem seu objetivo de atuação naquilo que é primordial na função legislativa”, disse. O “deputado emendeiro”, para Fábio, é a expressão mais caduca da atividade legislativa, o rascunho mais caricato do deputado que, não se preocupando com sua atividade primordial, afinal de contas é membro do Poder Legislativo, se esquece de fazer o principal. “Na realidade, o deputado emendeiro na verdade quer ser prefeito ou governador”, analisou. Nesse sentido, a função do parlamento, os projetos de lei apresentados, as grandes teses nacionais não são discutidas nas bases. “Ele vai para município e diz: está vendo aquele hospital lá, moço, eu que trouxe; tá vendo aquela delegacia, fui eu que trouxe. Isso é papel de deputado? Isso é papel de legislador?”, perguntou Trad. Para ele, o “deputado emendeiro” nega a existência do próprio parlamento. “É a antítese do parlamento. É, na realidade, como disse, o rascunho caricato de tudo aquilo que nós não queremos para elevar o nível da representação parlamentar do parlamento brasileiro”, finalizou.
 
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Alan Nantes