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Projeto de Trad prevê monitoramento de agressor com acesso em tempo real da vítima

23 jun 2022 | Mulher | Escrito por: asscom | Compartilhe

O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) protocolou nesta semana um projeto (PL 1781/22) que pretende conferir maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto, de sua autoria, foi apresentado na Comissão dos Direitos da Mulher e possibilita ao juiz submeter o agressor à monitoração eletrônica e conceder à vítima o acesso à localização.

“Ao dispor da localização em tempo real, as vítimas poderão sentir-se mais seguras e acionar, antecipadamente, as forças de segurança pública para a sua proteção. Entendemos que essa é uma providência mais do que necessária e também urgente para a melhoria da segurança das vítimas”, disse o parlamentar, para quem o recurso é também necessário no cumprimento de determinação prevista na Lei Maria da Penha.

“Quando o juiz determina que o agressor não se aproxime da mulher, nem sempre há condições de verificar o cumprimento dessa medida. Nossa proposta, então, colabora no sentido de permitir o monitoramento eletrônico desses agressores e que a localização possa ser conhecida pelas vítimas”, acrescenta.

Na leitura do projeto, o deputado Fábio Trad citou dados de pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o levantamento, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sido vítima de algum tipo de violência durante a pandemia no Brasil. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.

“É impressionante que 25% das mulheres tenham passado por experiências de violência. Temos de somar todos os esforços possíveis para reduzir essa triste estatística”.