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Deputado Fábio Trad apoia projeto que garante psicólogos e assistentes sociais nas escolas

05 ago 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) vai se empenhar pela aprovação do projeto que determina a inclusão de um psicólogo e um assistente social nas escolas públicas do ensino fundamental. A proposta do ex-deputado Leonardo Piaccini que tramita desde 2000 na Câmara dos Deputados, garante aos alunos atendimento por psicólogos e assistentes sociais. Nesta segunda-feira o parlamentar recebeu o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Carlos Afonso Marcondes e duas representantes da categoria, Keila de Oliveira e Valdenice Celeri, que vieram pedir apoio de Trad a proposta que foi aprovada na Comissão de Educação no último dia 11 de julho e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, da qual o parlamentar sul-mato-grossense faz parte. O objetivo é permitir que um profissional qualificado possa acompanhar a rotina dos alunos sob sua responsabilidade, de forma a perceber mudanças de comportamento ou comportamento antissocial em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples, com excelentes resultados em função da idade dos alunos. “O Congresso não pode ficar inerte diante da onda crescente de violência e tragédias nas escolas brasileiras. É urgente adotar medidas preventivas para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, avalia Fábio. Vetos ao ato médico Os profissionais de psicologia vieram também pedir apoio ao deputado Fábio Trad para quem vote pela manutenção dos vetos da presidente Dilma ao projeto que regulamenta a profissão de médico, o chamado “Ato Médico”. O presidente do Conselho Regional acredita que os vetos representam uma avanço “ É uma vitória do Sistema Único de Saúde […] Um dos princípios do SUS é a integralidade no cuidado à saúde do usuário e nesse sentido, defendemos uma equipe multiprofissional. Isso exige um conhecimento interdisciplinar. Nós entendemos que alguns artigos da lei impediriam o exercício da garantia do direito do usuário”.. No total, dez trechos da Lei do Ato Médico foram vetados: os nove no quarto artigo e um no quinto. O ponto vetado do quinto artigo da lei restringia o acesso a cargos de direção e chefia de serviços médicos apenas a médicos, impedindo que eles fossem assumidos por outros profissionais da saúde, como enfermeiros. Entre os trechos mantidos estão os que definem que a indicação e execução de intervenção cirúrgica é atividade privativa dos médicos, além da aplicação de anestesia geral. Um dos pontos polêmicos mantidos na lei define que apenas médicos podem fazer a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias", de acordo com o texto publicado no Diário Oficial. Acupunturistas e profissionais de outras áreas, como tatuadores, temem restrições ao seu campo de trabalho por conta da interpretação que pode ser feita do que é um procedimento invasivo. A aplicação de injeções e a indicação do uso de próteses poderão ser realizadas por outros profissionais da saúde e não são atividades exclusivas dos médicos, segundo os artigos que foram vetados. O deputado Fábio Trad garantiu que vai levar em conta estas argumentações antes de se definir. “Vou fazer uma reflexão cuidadosa antes de tomar uma decisão”.