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Entrevista do Prof. Arruda Alvim, revisor na Câmara de Deputados do Projeto de Novo Código de Proces

31 out 2011 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

As audiências públicas na Câmara dos Deputados estão tendo lugar todas as quartas-feiras, sempre com presença do Presidente e do Relator Geral e outros deputados das subcomissões e diversos outros deputados e público. Há, também, audiências públicas em diversas outras cidades e capitais do país, com vistas a uma intensa divulgação dos trabalhos que estão sendo realizados e ouvindo plenamente a sociedade, os juristas, advogados, juízes, promotores. Os trabalhos na Câmara de Deputados estão afetados a Subcomissões e à Comissão Geral, que tem como presidente o Deputado Fábio Trad. Esta tem, como relator geral, o Deputado Sérgio Barradas Carneiro. Para estas audiências os dois deputados Fábio Trad e Sérgio Barradas Carneiro se deslocam sempre para os locais respectivos, acompanhados frequentemente por deputados das subcomissões.

Estes dirigem exemplarmente bem os trabalhos, com disciplina, método, lucidez e proporcionando amplo conhecimento do assunto. Consultando juristas que tem sido convidados para manifestar-se em número expressivo. Recolhem todas as sugestões da sociedade, sem exceção.

Posições são tomadas sempre em relação ao Projeto que veio do Senado. Este projeto, de iniciativa do Senador José Sarney, teve como Presidente da Comissão o Ministro Luiz Fux, como relatora geral a Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier, dois renomados processualistas, acompanhados por inúmeros outros ilustres processualistas que compuseram a comissão do que resultou um trabalho excelente.

A finalidade dos trabalhos da Câmara é a de que, como irá também aprovar o Projeto, manifestar-se a respeito, procurando aperfeiçoá-lo. A deliberação final cabe aos Deputados, que são os legisladores.

Haverá sempre reuniões em Brasília nas quartas-feiras, e, em outros dias, em outros lugares, especialmente, capitais, com vistas a ensejar conhecimento e praticar democracia.

Os revisores trabalham incessantemente, trocando e-mails diariamente e em reuniões de todos nas manhãs de quarta-feira feitas em meu escritório, confere-se tudo o que foi feito ao longo dos dias da semana, cujos trabalhos começam não poucas vezes pelas madrugadas.

A expectativa é que os trabalhos terminem proximamente, sendo difícil, todavia, para quem é um revisor, dizer precisamente quando. Isto dependerá do exame de todas as emendas, que já são centenas, e, talvez cheguem à casa do milhar ou bem mais, apreciadas uma a uma, com suas justificativas. Procurar-se-á fazer um trabalho perfeito, o quanto possível, por isso que, não se poderá delimitar antecipadamente o seu término. São os dois deputados —– Dep. Fábio Trad e Dep. Sérgio Barradas Carneiro —– que terão condições de melhor dimensionar a duração.