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Fabio Trad alerta para necessidade de repensar a dívida pública

17 maio 2012 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) usa a tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira, 17, para tratar de um tema espinhoso: a dívida pública como entrave ao
desenvolvimento sustentável e econômico brasileiro. O objetivo é chamar atenção dos deputados e dos gestores públicos para um tema de extrema relevância, para uma reflexão sobre o país que somos e o país queremos ser e onde queremos chegar como nação desenvolvida.

Segundo Fabio Trad, a manutenção do desenvolvimento econômico sustentável brasileiro no médio e longo prazo passa necessariamente pela diminuição gradativa e pontual do nível de endividamento do Estado. A dívida pública brasileira, principalmente aquela absorvida por Estados e Municípios nas ultimas décadas, tem se mostrado um gargalo ao crescimento e ao desenvolvimento econômico e social do País, comprometendo investimentos em Saúde, Educação, Saneamento Básico, Segurança Pública e Infraestrutura de maneira geral.

“Não se pode mais admitir que a dívida pública continue nesta trajetória ascendente! Para se ter uma ideia a dívida pública hoje supera 66% do PIB do país, representando a arrecadação de aproximadamente dois anos em todos os níveis da administração pública”, afirma o deputado.

Segundo o economista sul-mato-grossense Fernando Abrahao, especialista em finanças publicas, a realidade posta em Mato Grosso do Sul, não é diferente dos demais estados brasileiros, pois a metodologia atribuída para cálculos e amortização da dívida, bem como os indexadores para atualização do saldo devedor, quais sejam, IGPD-I + juros de 6% ao ano, não tem se mostrado eficientes na diminuição gradativa do endividamento, muito pelo contrário, a forma proposta pela União quando da renegociação da dívida, tem elevado sistematicamente o nível de endividamento dos Estados.

O caso de Mato Grosso do Sul é emblemático. O estado deve hoje mais de 6,5 Bilhões de reais. Mesmo honrando suas obrigações fiscais junto a União, condição que compromete 15% da receita líquida total, o endividamento do Estado cresceu assustadoramente nos últimos anos, partindo de 4,2 bilhões de reais em 2001, para 6,5 bilhões em 2011. “O modelo é falho, além de comprometer a receita dos estados não reduz os níveis de endividamento”, afirma Fabio Trad. 

Mato Grosso do Sul gasta em média 1,6 milhões de reais por dia, 48 milhões de reais por mês e cerca de 575 milhões de reais por ano com a dívida pública junto a União, valores que poderiam estar sendo revertidos em favor da Saúde, Educação, Saneamento Básico, Segurança Pública, Infraestrutura e desenvolvimento dos Estados.

“Não há dúvidas de que os governadores e prefeitos devem perseguir o tão almejado superávit primário e trabalhar de forma mais eficientes as suas receitas, entretanto compete exclusivamente a União estancar os efeitos nocivos da política de correção da dívida adotada no passado e reabrir as discussões com os Estados e Municípios, sob pena de vermos o sucesso econômico construído com a estabilidade da moeda e crescimento do país ser sucumbido pela estagnação advinda da incapacidade de investimentos dos entes federativos”, conclui o deputado sul-mato-grossense.