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Fabio Trad: “Apresentação dos pareceres é grande passo para o CPC”

09 maio 2012 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

“Um grande passo foi dado hoje rumo ao relatório final. A data de oito de agosto para o relatório final também é um avanço. Estou satisfeito por estar contribuindo com o Brasil”. Assim reagiu hoje o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) diante da apresentação dos pareceres dos relatores parciais da proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita na Câmara desde o início de 2011 e busca reduzir o formalismo processual e o número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos.

A apresentação dos textos havia sido adiada pelo menos duas vezes, devido à resistência inicial dos sub-relatores à nova relatoria geral da proposta. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assumiu o posto após a saída do então relator-geral, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que era suplente e perdeu o mandato na Câmara. Os sub-relatores reclamavam que não haviam sido informados dessa sucessão.

No dia 25 de abril, no entanto, o impasse foi resolvido após reunião entre os integrantes da cúpula do colegiado. Na ocasião, os parlamentares definiram que os relatórios parciais seriam apresentados no dia 9 de maio e o relatório final, em 8 de agosto. “A comissão está pacificada, pois os relatores parciais e o relator geral concluíram que o momento exige a confluência de esforços para que o País ganhe um código à altura das expectativas do povo”, afirmou o deputado sul-mato-grossense, presidente do grupo.