Voltar para notícias

Fabio Trad aprova free shops em cidades gêmeas na fronteira

19 set 2012 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad comemorou a aprovação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros na faixa de fronteira, ou seja, cujos centros urbanos estão fundidos. O texto será enviado à sanção.

A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nos free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também poderão ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação.

A venda poderá ser feita somente para pessoa física e seguirá as regras para lojas francas já existentes nos portos e aeroportos. O presidente da Câmara, Marco Maia, agradeceu aos deputados e senadores que foram relatores do projeto nas comissões da Câmara e do Senado.

“Muito oportuna a ideia, pois fomentará o desenvolvimento nas regiões que hoje são penalizadas pelo fato de não haver incentivos tributários a quem, geograficamente, avizinha-se de países que adotam políticas fiscais e tributárias muito mais atraentes para o incremento do turismo de consumo”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.