Voltar para notícias

Fabio Trad comemora sanção do Vale Cultura

27 dez 2012 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quinta-feira, 27 o Vale Cultura. Para o deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS), coordenador da Frente Parlamentar da Cultura para o Centro Oeste, trata-se de uma conquista da sociedade brasileira.

“Cultura não é supérfluo, tampouco luxo, mas bem fundamental para a dignidade do ser humano. Ela orienta, eleva, humaniza e fundamenta o sentido da nossa existência. Todos têm direito ao acesso aos bens culturais, porque no condomínio da civilização, nenhuma pessoa deve ser excluída do direito a sua identidade cultural”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos, poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.

Segundo pesquisa de amostragem nacional feita em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 71% dos brasileiros dizem que o preço alto é um obstáculo ao acesso à cultura e 80,4% dos que vivem na região Sudeste vão raramente ou nunca foram ao cinema.