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Fabio Trad defende aumento do tempo de custódia e guarda para adolescentes infratores

22 set 2011 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) disse nesta semana, em entrevista ao jornal Correio do Estado, que uma possível redução da maioridade penal não se configurará, obrigatoriamente, em redução das taxas de criminalidade e violência. 
Segundo o deputado, a criminalidade entre os adolescentes tem feição social, com forte ligação com o consumo de drogas: “Se reduzirmos a idade pensando que vão se intimidar com a perspectiva do encarceramento veremos o mesmo filme protagonizado por quem tem mais de 18 anos que, como é sabido, não deixam de praticar crimes pela ameaça da pena”, afirmou.

Fabio Trad afirmou que o atual sistema prisional produz criminosos reincidentes em escala industrial: “Assim, a médio e longo prazo investiremos em mais violência se a ele destinarmos contingentes de adolescentes a conviverem com escolados criminosos adultos. Enquanto o nosso sistema carcerário continuar reproduzindo a delinqüência com uma taxa de 70% de reincidência, a tese da redução terá o mesmo efeito em termos de violência que colocar gasolina na fogueira”. 
Fabio defende outra alternativa: aumentar para dez anos o tempo de custódia e guarda para os adolescentes pelo regime do Estatuto da Criança e do Adolescente com a valorização permanente de equipe multidisciplinar para o acompanhamento dos internos incluindo políticas de reinserção social. 
Punição Ressocializadora

Para o deputado sul-mato-grossense, o que falta é uma política de punição ressocializadora: “Já viu adolescente praticar crime de colarinho branco? Pois os criminosos de colarinho branco são os grandes responsáveis pela falta de recursos para saúde, educação e outras políticas de inclusão que criam o cenário para a criminalidade violenta dos adolescentes. Por isso, é mais fácil adotar o discurso da punição do que defender e aplicar políticas de educação e cidadania”, argumentou.