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Fabio Trad exorta o país a lutar contra o “monstro da burocracia”

25 fev 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) usou a tribuna para abordar um tema que exige a atenção de todo o país: a burocracia. Estudos apontam os prejuízos astronômicos causados pela burocracia que parasita a economia brasileira. Essa realidade impõe uma ação conjunta no intuito de mitigar o problema, visto que eliminá-lo tem sido apontado por especialistas como uma tarefa quase impossível.

Ao falar recentemente para empresários em Moscou, a Presidente Dilma apontou a redução da burocracia como um dos principais desafios do Brasil. Ao observar que “nunca chegará o dia em que vamos dizer que acabamos com a burocracia”, a presidente ajuntou que “combatê-la é uma prática que tem que ser permanente”.

“Quanto ao tamanho do abismo que nos separa da modernidade, basta citar relatório do Banco Mundial, que, em 2011, entre 183 economias nacionais avaliadas, colocou o Brasil em vexatória 127ª posição no item facilidade para fazer negócios. O mesmo relatório apontava que para se iniciar uma obra no Brasil eram necessários dezoito procedimentos legais que consumiam inacreditáveis 411 dias. Às vezes tempo maior que o demandado para construir a obra”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

Segundo a Fiesp, o Brasil gasta estratosféricos 46 bilhões de reais por ano para alimentar o monstro burocrático. Simplificações, desburocratização progressiva, diz a entidade, resultariam em aumento direto de 17 por cento do PIB.

“Como vírus insidioso que corrói a economia, e estimula o surgimento de graves doenças oportunistas, como a corrupção, a burocracia deve ser combatida com o antídoto eficaz da articulação dos Poderes constituídos, centrada no desbaste da gigantesca selva legal, terreno fértil onde o monstro engorda e cresce. E isso diz respeito a esta Casa, ao Congresso como um todo”, ponderou Fabio Trad.

O Brasil tinha, já em 2007, em torno de 181 mil leis, muitas delas obsoletas no aspecto jurídico, anacrônicas da perspectiva social e, portanto, duplamente injustas. Somente na área tributária emaranham-se mais de oitocentos decretos, leis, portarias e resoluções, configurando autêntico inferno burocrático. As três esferas de governo editaram juntas, em vinte anos, absurdas 240 mil normas tributárias. 

“Esse excesso de leis e normas onera o empresário, frustra o investidor, tentando-o a comprar facilidades à mão de burocratas corruptos que se especializam como ‘guias’ da sonegação”, sustenta o deputado.

Entre os anos de 2000 e 2010, informa O Globo, o Brasil criou 75.517 leis, somando-se legislações ordinárias e complementares federais e estaduais, mais os decretos federais. Isso significa que foram criadas 18 leis a cada dia. Muitas delas, inconstitucionais ou inócuas. 

Para Fabio Trad, o Legislativo e os demais poderes constituídos da República têm a responsabilidade de agir com persistência e denodo para privar o monstro da burocracia de seu alimento essencial – o excesso de leis e normas, a fartura descomunal de legislações e regulamentos que engordam o impenitente mastodonte que vampiriza o Brasil.