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Fabio Trad lamenta saída do desembargador Romero Osme Dias Lopes da Covep

04 mar 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) se disse preocupado nesta segunda-feira, 4, diante da saída do desembargador Romero Osme Dias Lopes do comando da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep). “O desembargador Romero é um estudioso, que se apaixona pelas causas que abraça com o ardor dos convictos. Sua saída da Covep é um alerta a sociedade brasileira no sentido de que quanto menos encararmos com seriedade a questão relacionada ao sistema penitenciário, mais violência nos esperará nas ruas”, afirmou.

No último dia 28, em Brasília, Fabio Trad já havia feito um pronunciamento a respeito do sistema prisional brasileiro. Para o parlamentar há um descompasso entre a tendência legislativo em aumentar penas e criar crimes e a escassa produção legislativa sobre a execução penal. “As grandes organizações criminosas nasceram dentro das prisões, não nas ruas”, afirmou, então.

A saída do desembargador Romero Osme Dias Lopes da Covep se deu diante do impasse no convênio que seria firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para ampliação dos presídios de Ponta Porã, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Aquidauana e Três Lagoas. 

Após o atendimento a todas as determinações legais, quando a União se responsabilizou pelo pagamento da importância de R$ 7.278.750,00 e a contrapartida do Estado ser de R$ 2.298.401,00, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estipulou novas exigências para a efetivação dos convênios, o que ampliou a participação do Estado de Mato Grosso do Sul para 14 milhões de reais, inviabilizando sua realização.

A interrupção nas negociações para o convênio pode significar a implosão do sistema carcerário sul-mato-grossense.