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Fabio Trad luta por projetos que quadruplicarão recursos para a cultura

31 ago 2011 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

Coordenador da Frente Parlamentar da Cultura em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) tem a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o PL 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), propostas consideradas prioritárias para o segmento, votadas o quanto antes. 

“São propostas de muita importância para a cultura, que aumentarão em mais de quatro vezes – de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões – o total anual de verbas públicas investidas no setor por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento. Estamos na batalha para vê-las aprovadas o quanto antes”, disse o deputado sul-mato-grossense. 

A expectativa é que, se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento do Ministério da Cultura (MinC) passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Já o Vale-Cultura teria o potencial de, em cinco anos – prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais –, injetar R$ 7 bilhões por ano no setor. 

No caso da aprovação do Procultura, substituto da Lei Rouanet (8.313/91), a princípio não há perspectivas de aumento no volume de verbas destinadas à Cultura graças à renúncia fiscal em favor de empresas que patrocinam eventos e artistas. Atualmente, os valores destinados ao setor pela Lei Rouanet giram em torno de R$ 1,4 bilhão. A expectativa é promover a desconcentração dos recursos aplicados.