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Fabio Trad quer solução pacífica para conflito entre produtores rurais e indígenas

06 maio 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

A demarcação de terras indígenas foi alvo de debate nesta segunda-feira, 6, na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Cerca de 35 prefeitos e parlamentares da bancada federal do Estado estiveram presentes ao encontro.

Segundo a Federação de Agricultura de e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a intenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) é demarcar uma área que abrange 22% do Estado em 28 municípios. De acordo com a entidade, a área é responsável por 25% do Produtor Interno Bruto (PIB) de MS e 60% da produção de soja.

O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) destacou a importância do evento. Para ele, o conflito causado pela disputa de terras entre índios e produtores rurais deve ser alvo de exaustivas reflexões.

Fabio Trad relembrou que foi a União quem patrocinou e protagonizou a ocupação de terras no primeiro quarto do século passado na região Centro Oeste, em virtude de contingências geopolíticas que ditavam a necessidade de povoamento e colonização da região.

“Quem tem razão? Quem está com o direito? A resposta é simples: os dois. Produtores e índios têm direitos e estão cobertos de razão. Os produtores porque legalizados e de boa-fé, o índios porque constitucionalizados e protagonistas de uma impositiva justiça histórica. Sendo assim, eis que surge a grande e inédita oportunidade política para a União, através de seus agentes políticos, demonstrar ao mundo e ao Brasil que é sincera ao empunhar a bandeira da legalidade e dos direitos humanos como veículos de transformação para a potencialização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

Para Fabio Trad, é preciso que o Governo Federal imponha a sua autoridade politica e promova uma politica de aquisição de terras a serem destinadas aos índios, pagando o justo peço aos produtores titulados, a fim de que a situação se estabilize com o restabelecimento da segurança jurídica na área.

“Não me valho da palavra indenização, porque esta pressupõe um ato ilícito e, neste caso, imperou a legalidade, seja na titulação, seja na promoção de política colonizadora. É preciso encontrar um meio termo que respeite a legalidade da posse da terra por parte dos produtores rurais titulados e que restabeleça direitos das populações indígenas”, afirmou o deputado.