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“Investir em educação é apostar no futuro”, afirma Fabio Trad

03 maio 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) se disse satisfeito com a decisão da presidente Dilma Rousseff de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata da destinação de todos os royalties do petróleo para a educação.  

“O maior patrimônio de uma nação é a inteligência de seu povo. Investir na educação antecipa o futuro que desejamos para o Brasil: um país mais desenvolvido e justo. Investir em educação é apostar no futuro” analisou o deputado sul-mato-grossense.

A nova proposta é decorrência da suspensão, na semana passada, da tramitação da medida provisória 595/2012, enviada pelo Executivo em dezembro do ano passado. A tramitação foi suspensa pelos parlamentares até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties.

A MP, que perderá a validade em 12 de maio, destinava para a educação 100% dos royalties recolhidos da produção de petróleo em contratos de concessão, além de 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal.

Dilma afirmou que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados exclusivamente na educação.