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Proposta de compra de terras para solucionar questão indígena foi elaborada por Fabio Trad

05 jun 2013 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou na manhã de hoje, que o governo Federal deverá avaliar a compra de terras em Mato Grosso do Sul, proposta que poderia conter o conflito no Estado. A indenização seria feita a fazendeiros que aceitassem deixar as terras para ampliação da área indígena.

O ministro sobrevoou a área de conflito, na região de Sidrolândia, acompanhado do governador André Pucinelli e do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. Cardozo já determinou a suspensão da reintegração de posse na fazenda Buriti. O acerto foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU). A contrapartida solicitada aos índios é a pacificação da área. A Justiça Federal derrubou a decisão favorável ao fazendeiro Ricardo Bacha, depois que a AGU entrou com pedido de reconsideração relatando o perigo de novos confrontos em Sidrolândia.

A proposta de compra das terras – e a própria vinda de Cardozo a Mato Grosso do Sul – é resultado da ação da bancada federal do Estado que entregou a Cardozo um documento redigido pelo deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS), cobrando medidas urgentes do  para conter a onda de violência  e o  desrespeito às ordens judiciais em Sidrolândia e Aquidauana, em razão da disputa de terras entre índios e fazendeiros.

No documento, os parlamentares federais defenderam “a implementação imediata de medidas que concretizem a aquisição de terras com o pagamento do justo e atualizado valor da propriedade e suas benfeitorias para a concretização do processo de assentamento dos índios como única e inadiável providência que se impõe sob pena de qualquer outra medida dotada de natureza procrastinatória constituir-se em estopim de novas tragédias”.

“Este trabalho do Fabio foi fundamental para construção do consenso e com certeza vai ajudar na pacificação de índios e fazendeiros, que é o propósito de todos nós”, afirmou o deputado federal Geraldo Resende (PMDB).

O deputado Akira Otsubo (PMDB) também fez uma avaliação positiva do documento elaborado por Fabio Trad, ressaltando a cobrança de que o governo federal garanta o cumprimento das decisões judiciais.