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Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados hoje

09 maio 2012 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reunirá hoje para a apresentação dos pareceres dos relatores parciais da proposta. A matéria está dividida da seguinte forma:

– Parte Geral: deputado Efraim Filho (DEM-PB); 
– Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença: deputado Jerônimo Goergen (PP-RS);
– Procedimentos Especiais: deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); 
– Processo de Execução: deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); 
– Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e

Disposições Finais e Transitórias: deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
A apresentação dos textos já foi adiada pelo menos duas vezes, devido à resistência inicial dos sub-relatores à nova relatoria geral da proposta. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assumiu o posto após a saída do então relator-geral, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que era suplente e perdeu o mandato na Câmara. Os sub-relatores reclamavam que não haviam sido informados dessa sucessão.

No dia 25 de abril, no entanto, o impasse foi resolvido após reunião entre os integrantes da cúpula do colegiado. Na ocasião, os parlamentares definiram que os relatórios parciais seriam apresentados no dia 9 de maio e o relatório final, em 8 de agosto. “A comissão está pacificada, pois os relatores parciais e o relator geral concluíram que o momento exige a confluência de esforços para que o País ganhe um código à altura das expectativas do povo”, afirmou o presidente do grupo, deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

O novo CPC, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara desde o início de 2011 e busca reduzir o formalismo processual e o número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos.