Voltar para notícias

Vigorando em 2014, Reforma Política continua sendo pauta para Fabio Trad

02 ago 2011 | Notícia | Escrito por: Redação | Compartilhe

O relatório final da Comissão Especial da Reforma Política deverá ser apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) no próximo dia 10. Nesta semana, os deputados que integram o colegiado vão discutir os procedimentos a serem adotados para a votação do texto, que ainda é negociado com os partidos políticos.

A expectativa é que o relatório tenha parecer conclusivo em alguns itens e preliminar em outros. O texto, então, receberia emendas e sugestões que seriam debatidas e votadas antes da sua formatação final, que será entregue à Mesa Diretora da Câmara e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O objetivo inicial da comissão era analisar o relatório antes do recesso parlamentar, no início de julho, mas Henrique Fontana pediu o adiamento para continuar as negociações com os partidos em torno de temas considerados mais polêmicos, como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas. Já está definido, no entanto, que as propostas só valerão para as eleições de 2014.

O deputado Fábio Trad (PMDB), atento ao tema, já previa isso: “Gostaria que a reforma fosse aprovada antes setembro ou outubro, porque só assim ela poderia surtir efeito em 2012. Mas trata-se de um assunto que interfere diretamente no interesse de todos os partidos. Como são temas muito polêmicos e que envolvem o debate de todos os partidos, é natural que haja certa morosidade no processo de discussão”, afirmou.

Dedo na ferida

Recentemente, em discurso na Câmara Federal, Fábio Trad defendeu a realização de uma Reforma Política “sem receio de colocar o dedo na ferida e apontar os atuais erros do sistema político”.

“Não podemos e não devemos fazer a Reforma Política pensando nas próximas eleições, mas sim nas próximas gerações” , afirmou. 
Para Fabio, o primeiro desafio é o de sensibilizar a população para a importância da Reforma Política. Ele disse que as distorções do sistema político eleitoral provocam um distanciamento cada vez maior entre eleitor e eleito, corroendo a credibilidade da atividade política.

Para o deputado sul-mato-grossense, a reforma tem que combater a influência do poder econômico no processo eleitoral. “O poder econômico nas eleições é determinante. São raros, raríssimos, os deputados eleitos por voto de conceito. A grande maioria, infelizmente, submete-se a lógica perversa do sistema, gerando injustiças gritantes”, disse.

Consensos

Nas reuniões anteriores da Comissão Especial da Reforma Política, ficou explicitado que alguns pontos têm a inclusão garantida no relatório. Um deles é o financiamento público exclusivo de campanha. Para o relator, esse instrumento dará mais “independência” aos mandatos eletivos e permitirá o acesso aos cargos por parte de pessoas que hoje estão distantes do jogo político.

Ainda não está clara a maneira de distribuição dos recursos. Há divergências importantes sobre quanto cada candidato receberá e se o cargo em disputa influenciaria nesse montante. Há, no entanto, a tendência de haver uma parcela dos recursos dividida igualmente entre os partidos e outra distribuída proporcionalmente à quantidade de parlamentares eleitos pela legenda.

É certo ainda que haverá, no parecer, algum instrumento para ampliar a participação feminina na composição da Câmara e do Senado. A bancada feminina cobra a alternância paritária entre os gêneros, mas o relator vê muita dificuldade em conseguir consenso para a alternativa.